Câmara se reúne em sessão extraordinária e, vários projetos são retirados de pauta

 Em reunião extraordinária realizada no Plenário da Câmara Municipal de Rolim de Moura, na manhã desta sexta feira, dia 27 de maio, dos sete projetos colocados na pauta para votação, apenas um foi votado e aprovado pelos vereadores presentes, os demais foram retirados de pauta pelo presidente, Jairo Benetti, atendendo a solicitação da Comissão de Finanças e Orçamento.

  Os debates para discussão dos projetos se tornaram um pouco mais acirrados, quando o Presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, João Rossi Júnior “Juninho”, que é formada ainda pelos vereadores Sérgio Sequessabe e Doca Chalegra, pediram a retirada de pauta de nada menos do que seis projetos, alegando falta de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

  O Presidente da Comissão, “Juninho”, bem como os demais membros, Sérgio e Doca Chalegra, chamaram a atenção dos demais pares para a aberração do Projeto de Lei 045/2011, do Executivo Municipal, que pedia a abertura de crédito adicional por anulação de dotação no valor acima de 1 milhão de reais, e que seriam usados para a folha de pagamento da Secretaria Municipal de Sáude. “é inconcebível que a folha de pagamento do mês anterior foi encerrada no dia 20 de abril e não se notou tal necessidade, já que somente agora dia 17 de maio, três dias antes de fechar a folha de pagamento é que foi enviado ao legislativo a solicitação de abertura de crédito. O que estão fazendo os técnicos do executivo municipal?”, disse Juninho, acrescentando ainda, que há uma falta de planejamento tanto na Secretaria de Saúde, quanto na Secretaria de Fazenda, haja vista, que o projeto ora citado pede dotação apenas para 60 dias, e o restante do ano como será?

  Outro ponto destacado e que a comissão quer explicação, é pelo fato de que são apenas 5 meses de administração, e faz necessário dizer o que foi feito com o orçamento enviando ao legislativo e aprovado, que contemplaria a folha de pagamento da saúde para o ano todo. Onde foram gastos? Com que foram gastos? E porque foram gastos? São perguntas que ficam no ar.

  Outro projeto que causa dúvida é o de nº 046/2011, no valor de 149 mil reais, oriundo de empréstimo para financiar o projeto reluz. Segundo o vereador, esse empréstimo acabaria por onerar o município, que passaria a pagar juros, etc., mas que inicialmente e numa rápida análise não seria necessário, haja vista, que ainda no mês de fevereiro a conta bancária dos recursos recebidos com a taxa de iluminação pública apresentava saldo positivo de mais de 100 mil reais, os quais poderão ser usados no projeto. “Queremos o extrato bancário desta conta para sabermos do seu saldo e onde foram gastos os valores, se é que já foram gastos, pois entendemos que seria prejudicial ao município ficar pagando juros, se existe o dinheiro na conta”. Disse o vereador, acrescentando que caso o executivo envie os documentos solicitados imediatamente, todos os projetos poderão constar da pauta da sessão ordinária da próxima segunda feira.