O novo milênio coloca a todos nós - que almejamos o fortalecimento da cidadania - um grande desafio: a disseminação da cultura de respeito e promoção dos direitos humanos por todos os cantos do Brasil.
São sugestões em consonância com os princípios estabelecidos pela Constituição Federal, Declaração Universal de Direitos Humanos e por outros documentos internacionais, a valorização da democracia e a participação popular.
Na busca de apoio e principalmente de subsídios para que possam fundamentar o trabalho escolar, alunos da 1ª Série “B”, da Escola Cândido Portinari, Jaqueline Kester e Rafaela Viana, esteve nesta segunda feira, dia 04 de julho, no Gabinete do Presidente da Casa, Vereador Jairo Benetti, na busca de dados que possa contribuir co o trabalho sobre Cidadania.
Para o Presidente Jairo Benetti, para se fazer um trabalho direcionado ao local onde vivemos Primeiro, é importante esclarecer ainda mais o que é município. Em geral, usamos o termo como sinônimo de cidade, mas essa sinonímia não é precisa. O município compreende uma cidade, que é a sua sede, mas inclui também suas vizinhanças rurais. Pois bem, o município possui apenas dois poderes: o Executivo (prefeitura) e Legislativo (Câmara de Vereadores). Evidentemente, não deixa de haver Justiça no município, mas o poder Judiciário está a cargo do Estado ou da Federação.
Legislação municipal - Portanto, embora as questões judiciais não sejam resolvidas por um poder próprio, o município dispõe de leis próprias, que vigoram em seu território e que são feitas de acordo com necessidades específicas. Uma lei que regulamente o trânsito de caminhões no centro da cidade em determinados horários é fundamental nos grandes centros urbanos, mas, na maioria das vezes, é desnecessário em cidades pequenas ou médias.
Lei Orgânica - O importante é destacar que o município se rege por suas próprias leis nos assuntos da essência de sua vida cotidiana. E, em matérias de lei, ele também tem uma espécie de Constituição, chamada de Lei Orgânica. Todo município tem a sua e é útil ao cidadão conhecê-la, ao menos em linhas gerais. Que tal você procurar se informar sobre a Lei Orgânica do município onde você vive?
“A Câmara de Vereadores deixou de ser apenas o local onde se discute leis e se realizam os debates de idéias, tornando-se também um ponto de apoio, onde munícipes e principalmente a classe estudantil tem buscado informações, tomando conhecimento e passando a ter consciência do que é o trabalho do vereador, e nós nos sentimos honrados em podermos estar contribuindo para a formação do cidadão, como é o caso dos alunos que tem buscado subsídios para desenvolver suas idéias na realização dos trabalhos escolares”. Disse Jairo Benetti.
Nenhum comentário:
Postar um comentário